Governo abre 480 vagas para agente penitenciário

Rodrigo Sena
CONCURSO - Leonardo diz que sistema penitenciário está carente de pessoal

08/04/2009 - Tribuna do Norte

O edital de convocação do concurso para o preenchimento de 480 vagas de agente penitenciário estadual deve ser publicado até a próxima semana. O concurso vinha sendo divulgado desde o ano passado, mas só agora vai sair do papel. Apesar da crise e do corte de gastos, o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda, garantiu que o certame será realizado ainda este semestre.

O governo contratou a empresa Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda. para a organização da seleção. A empresa ficará responsável pelas etapas de inscrição, elaboração, aplicação e correção das provas. Os detalhes sobre local de inscrição só deve ser divulgado junto com o edital.

O valor das inscrições já foi definido e vai ser de R$ 34,80 A estimativa do governo do Estado é que sejam inscritos, pelo menos, 20 mil candidatos – totalizando o valor global estimado em R$ 696.000,00.

O contrato tem duração legal de 90 dias, podendo ser prorrogado caso haja necessidade de uma das partes.

A escolha da empresa foi feita com base no fundamento da dispensa de licitação, autorizada pela decisão judicial exarada nos autos de Ação Civil Pública de nº 0001.06.026377-7, em trâmite perante a 4ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Natal.

Demanda

Os novos agentes penitenciários irão atender a atual demanda, servindo, também, para a implantação dos novos estabelecimentos, com as construções das novas Cadeias Públicas nas comarcas de Nova Cruz, Ceará Mirim, Macau e Extremoz e ampliações da Penitenciária Feminina e da Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (Hospital de Custódia).

De acordo com o secretário Leonardo Arruda, atualmente o Sistema Penitenciário Estadual está no limite critico do número de Agentes Penitenciários. Em 2003, para 8 estabelecimentos prisionais e uma população carcerária de cerca de 1.600 presos, o número de Agentes Penitenciários era de 521. Hoje, com 3.500 presos, distribuídos em 13 unidades prisionais, são apenas 434.

Leonardo Arruda comemorou o fato de que a realização do concurso irá dobrar o número de Agentes Penitenciários no Estado. “Isso vai desafogar os policiais civis que estão responsáveis pela custódia de presos nas delegacias e melhorar a situação em algumas unidades prisionais que estão em situação bastante delicada”, disse. Alcaçuz e as cadeias da Grande Natal são exemplos. Segundo Leonardo Arruda, apenas a unidade de Caicó não sofre com o deficit de agentes.

Fonte:Tribuna do Norte

PSV/2009.1
COMPERVE DIVULGA LISTA DE CONVOCADOS EM TERCEIRA CHAMADA

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN), divulga a relação de candidatos convocados em TERCEIRA CHAMADA no Processo Seletivo Vocacionado (PSV/ 2009) para o semestre letivo 2009.1.

Os convocados ocuparão as vagas dos candidatos da segunda chamada que deixaram de efetuar matrícula nos dias 06 e 07 de abril de 2009. Os convocados em terceira chamada, para ingresso no 1º (primeiro) Semestre Letivo de 2009, por Campus, Núcleo, Curso, Habilitação e Turno, devem efetuar a matrícula no dia 16 de abril de 2009.

Se houver necessidade de uma convocação em quarta chamada, a mesma será feita a partir do dia 22 de abril de 2009, com a realização da matrícula no dia 27 de abril de 2009 e, se houver necessidade de nova(s) convocação(ões), a(s) mesma(s) será(ão) feita(s) a partir do dia 30 de abril de 2009.

CONFIRA O EDITAL E A RELAÇÃO

TRE-RN abre inscrições para estagiários; veja como concorrer

Foi publicado na última terça-feira (07), no Diário de Justiça do Rio Grande do Norte, o edital para a seleção dos estagiários para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O período de inscrição é do dia 22 ao dia 30 deste mês. As vagas são para estudantes de nível superior e técnico.

A Seção de Lotação e Gestão de Desempenho (COED) informou que o TRE estará selecionando estagiários dos cursos superiores de Direito, Administração, Jornalismo, História, Ciências da Computação, Sistema de Informação, Tecnologia em Análise de Desenvolvimento de Sistemas e Ciências Contábeis. Os cursos técnicos são em Edificações e Informática.

O período mínimo do estágio será de 06 meses a contar da data de contratação. O valor da bolsa para os alunos de nível superior é de R$ 465, 00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) e nível técnico R$ 280, 00 (duzentos e oitenta reais). A carga horária será de 20h para ambos os níveis.

Os interessados devem dirigir-se à sede do TRE-RN, na Praça André de Albuquerque Centro, para apresentar o Histórico Escolar com as Matérias cursadas até dezembro de 2008, a Cópia de CPF e RG, além da declaração do instituto de ensino onde encontram-se matriculados no período de 2009.1. Para o ensino superior a declaração da instituição de ensino contendo o Índice de Rendimento Acadêmico (IRA).

Para concorrer ao estágio os estudantes devem estar regularmente matriculados no curso e ter concluído metade da carga horária (50%). A classificação final será medida pelo maior coeficiente de rendimento escolar.

O período de análise da documentação será de 04 a 07 de maio. A publicação do resultado no Diário de Justiça do estado será no dia 08 de maio. O estagiário classificado terá cinco dias úteis para assinar o termo de compromisso. Não poderão participar os estudantes que já estagiaram no Tribunal, a não ser que seja em outro curso superior.

Fonte:Diario de Natal

Com mais de 12 mil inscritos UFRN divulga concorrência de concurso

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu no período de 13 de março a 5 de abril as inscrições para o concurso público em três níveis: apoio, intermediário e superior. Os 12.315 candidatos inscritos disputarão as 137 vagas oferecidas no concurso.

De acordo com a demanda divulgada pela Comperve nesta terça (14), os cargos mais concorridos foram o de auxiliar de laboratório e técnico de enfermagem. Para o primeiro cargo citado, 1.536 disputam uma vaga, onde é exigido apenas o ensino fundamental incompleto. Já os 1.250 candidatos para o cargo de técnico de enfermagem disputarão uma vaga com 312 candidatos.

A maioria dos cargos oferecidos pelo concurso está concentrada no Campus Natal, mas existem vagas para municípios como Macaíba, Santa Cruz e Caicó. A provas serão aplicadas no dia 10 de maio e os locais de provas serão divulgados no dia 29 de abril através do site: www.comperve.ufrn.br.

Os salários variam de acordo com a escolaridade dos inscritos. Para os que não concluíram o ensino fundamental a remuneração será de R$ 958, já aqueles que possuem ensino profissionalizante a médio poderão receber entre R$ 1.143 a R$ 1.364 e para o nível superior a gratificação será de R$ 1.747.

Fonte: Diario de Natal

TRE do Maranhão abre inscrições para 47 vagas; até R$ 6.611

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão abre inscrições nesta segunda-feira (13) para 16 vagas de analista judiciário, com salário de R$ 6.611,39, e 31 vagas de técnico judiciário, com salário de R$ 4.052,96.

A taxa de inscrição é de R$ 70 para o cargo de analista judiciário e de R$ 50 para o cargo de técnico judiciário.

As inscrições podem ser feitas pelo site do Cespe/UnB até as 23h59 do dia 5 de maio. Um dos critérios para admissão no cargo é não ser filiado a partido político.

Quem quiser se candidatar a uma vaga de analista precisa ter diploma de nível superior. É possível se inscrever tendo qualquer área de formação (4 vagas) e para as seguintes especialidades (nas quais se exige diploma da área): contabilidade (2 vagas), engenharia civil (cadastro reserva) e judiciária (10 vagas, neste caso, é preciso ter diploma do curso de direito).

Para o cargo de técnico judiciário, a exigência é de diploma de nível médio. São 25 vagas. Também há vagas para técnicos especialistas em programação de sistemas (5 vagas) e em operação de computadores (uma vaga).

Para os candidatos a analista judiciário, haverá provas objetiva e discursiva, que serão aplicadas no dia 21 de junho, na parte da manhã. A prova objetiva para o cargo de técnico será aplicada na mesma data, mas no turno da tarde.

Fonte:Diario de Natal

Concursos autorizados para 2009 somam 2.088 vagas

Os terceirizados irregulares do serviço público federal estão com os dias contados. Má notícia para uns, a troca de funcionários pode ser encarada como uma oportunidade para aqueles que pretendem conquistar a estabilidade no serviço público. Sete concursos, com 2.088 vagas, estão garantidos no governo federal para a substituição desses empregados, seis deles com editais a serem lançados até outubro. Um outro, o da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), abrirá inscrições nesta quinta-feira.

As vagas vão preencher cadeiras em diversos prédios da Esplanada dos Ministérios. A pasta da Agricultura, por exemplo, precisa de administradores (18), contadores (cinco), economistas (dois), analistas de sistemas (seis) e agentes administrativos (248) para tirar do quadro 310 funcionários contratados irregularmente. A autorização para a seleção foi dada em março e o edital deve sair até setembro. Os salários previstos são de R$ 2.091,47 e R$ 2.870, de acordo com a formação.

No Ministério da Educação, 265 agentes administrativos terceirizados vão dar lugar a concursados. A permissão dada pelo Ministério do Planejamento no fim de fevereiro também contemplou o Instituto Nacional de Educação para Surdos, órgão com profissionais irregulares. As contratações podem ocorrer a partir de outubro e até 31 de dezembro espera-se ter terminado a nomeação dos aprovados.

TERCEIRIZADOS

Mais de 340 terceirizados deixarão o Ministério da Integração Nacional e 500, o Ministério da Justiça. Isso vai ocorrer de forma gradativa, assim que os servidores aprovados em concurso tomarem seus lugares: são 293 e 450, respectivamente. O Ministério do Planejamento, responsável por autorizar os concursos, também está arrumando a casa. As cadeiras de 287 terceirizados vão mudar de donos em breve. São 32 vagas para analista-técnico administrativo e 255 para agente administrativo. A remuneração inicial para esses cargos, pela tabela de janeiro de 2009, é de R$ 2.870 e R$ 2.148 respectivamente.

Até março de 2009, já havia sido autorizada a realização de concursos para substituir o equivalente a 40,15% do total dos terceirizados irregulares informados pelos ministérios e órgãos da Presidência. Com o prazo batendo à porta, as nomeações não devem demorar a acontecer. As contratações já começaram em algumas pastas. A autorização para convocar os 900 agentes administrativos aprovados para o Ministério da Saúde saiu em janeiro, menos de um mês depois da divulgação do resultado. A primeira leva com 500 profissionais foi chamada em fevereiro, 200 serão convocados neste mês e, os demais, em junho.

Os candidatos aprovados para 1,8 mil vagas do Ministério do Trabalho podem comemorar. O cronograma de nomeações foi passado para o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o orçamento para assinar os contratos, liberado. De acordo com o ofício enviado à Procuradoria-Geral da União, a posse do primeiro grupo ù que atinge 40% dos candidatos ù está marcada para 28 de abril. Na ocasião, 728 servidores serão inclusos nos quadros do ministério. Mais 728 começarão a trabalhar em 29 de junho e os 366 restantes tomam posse em 28 de julho.

De acordo com Termo de Conciliação Judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no fim de 2007, o governo federal tem até 31 de julho para substituir 30% dos funcionários terceirizados contratados irregularmente. A substituição total deve ser finalizada em dezembro do ano que vem. De acordo com levantamento do Ministério do Planejamento, 12.633 servidores serão trocados até 2010.

ROTATIVIDADE

A terceirização no serviço público é regida pelo Decreto nº 2.271 de 1997. Segundo a legislação, apenas alguns cargos podem ter funcionários terceirizados, como os de conservação e limpeza, por exemplo. Na maioria das atividades, no entanto, todos os funcionários devem passar por seleções para trabalhar para o governo. As restrições à realização de concurso público nos governos da década de 1990 e início dos anos 2000 fizeram com que outros recursos fossem usados para atender a demanda dos serviços públicos e, por isso, surgiu a avalanche de contratos temporários fora da lei.

‘‘O entendimento da terceirização foi parcialmente deturpado no Brasil, tanto no setor público, quanto no privado’’, lamenta o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli. ‘‘Além de problemas como a falta de compromisso e a rotatividade dos funcionários, há uma infinidade de contratos baseados em afinidades políticas’’, acrescenta

Fonte:Diario de Natal